Artigo Científico
7 - Evaristo Maússe - Capitalismo, marxismo e a relação homem-natureza: uma análise sobre o desenvolvimento sustentável
Editorial
O presente trabalho tem como objectivo analisar as possibilidades de efectivação dos ideais do
Desenvolvimento Sustentável no contexto de uma relação homem-natureza determinada pelo modo de
produção capitalista. O modo de produção capitalista, engajado na exploração da natureza e na busca do
lucro, trouxe vários ganhos e facilidades para o mundo contemporâneo, porém, ao lado dos ganhos,
encontramos inúmeros malefícios, tais como o desflorestamento, a transformação dos oceanos em lixeiras,
a destruição da camada de ozono, o efeito estufa, o aquecimento global, etc. Essas consequências são uma
prova inequívoca de que é urgente repensar e reformular o modo de produção capitalista e os seus
princípios, a fim de possibilitar uma relação homem-natureza conducente a um Desenvolvimento
Sustentável propriamente dito. Julga-se, neste artigo, que a ideia de Desenvolvimento Sustentável
promovida pelas grandes organizações é, na sociedade capitalista em que vivemos, uma mera ideologia
que, longe de beneficiar as gerações actuais e vindouras, visa perpetuar, de forma eufémica, os interesses
da classe burguesa neoliberal. A ideia de Desenvolvimento Sustentável é insustentável numa sociedade
capitalista obcecada pela busca incansável e selvagem pelo lucro, pelo que só pode haver uma relação
homem-natureza conducente ao Desenvolvimento Sustentável com uma revisão pontual, estrutural e
sistemática da lógica capitalista.
Artigo Científico
6 - Suleima Issuf - Indicadores de Desempenho no Sistema de Auditoria de Recursos Humanos
Editorial
Este artigo aborda sobre os indicadores de desempenho no contexto do sistema de auditoria de
recursos humanos. O artigo tem como objectivo, analisar a eficácia dos indicadores de
desempenho quando aplicados no sistema de auditoria de recursos humanos. A metodologia
utilizada é de natureza qualitativa, baseada na revisão de literatura e na análise crítica de
conceitos e teorias. Conclui-se que, os indicadores de desempenho quando bem definidos e
aplicados, contribuem significativamente à melhoria da gestão estratégica de recursos
humanos, promovendo transparência, responsabilização e melhoria contínua do desempenho,
embora se verifique o facto de que existam desafios limitadores à aplicação desses
indicadores.
Artigo Científico
5 - Ernesto Constantino - Jovens Empreendedores e Inovadores da África como Âncora para a Concretização da “Mágica” Zona de Comércio Livre Continental Africano (AfCFTA)
Editorial
A partir do acordo que, em 2018, criou a AfCFTA, o texto procura desenvolver uma reflexão histórica sobre o
processo de formação da África como uma unidade política e comercial. Destacando momentos centrais,
dificudades e desafgios, o artigo concentra-se na constituição da AfCFTA como expressão da Agenda 2063,
concluindo que uma integração efectiva não passa apenas por ementos técnicos, mas também e principalmente
através de uma vontade política explícita a que os vários Estados africanos deveriam aderir.
Artigo Científico
4 - Laquice Chirrime - Avaliação Dos Efeitos Da Urbanização No Bairro Chali, Distrito Municipal Da KaTembe – Cidade De Maputo
Editorial
A urbanização acelerada é um fenómeno global que se manifesta de forma particular nos países
africanos, onde a expansão urbana ocorre frequentemente de maneira desordenada e sem planeamento
adequado. Este estudo avalia os efeitos socioambientais da urbanização no Bairro Chali, no Distrito
Municipal da KaTembe, Cidade de Maputo. A pesquisa adotou uma abordagem mista, combinando
métodos qualitativos e quantitativos, análise documental e elaboração de mapas em SIG. Foram
aplicadas entrevistas semiestruturadas e questionários a 100 residentes. Os resultados indicam ocupação
de áreas ecologicamente sensíveis, como dunas e mangais, agravando processos de erosão costeira,
inundações e instabilidade do solo. Observou-se precariedade habitacional, falta de saneamento,
mobilidade reduzida e carência de serviços básicos. Apesar dessas fragilidades, a comunidade
demonstra resiliência por meio da agricultura de subsistência e do comércio informal. Conclui-se que a
urbanização no Bairro Chali é desordenada, impactando negativamente o ambiente e a qualidade de
vida. Recomenda-se a implementação de políticas públicas que fortaleçam infraestruturas básicas,
preservem ecossistemas costeiros e promovam a participação comunitária na gestão territorial, visando
um desenvolvimento urbano sustentável.
Artigo Científico
3 - Jovenil Custelo & Viriato Chau - A miragem da dignidade em Moçambique: subsídio de velhice e satisfação de necessidades básicas
Editorial
O presente estudo analisa a eficácia do sistema de protecção social não contributiva em Moçambique, centrando
se no hiato entre o arcabouço normativo e a realidade material da pensão de velhice. Sob a égide do Instituto
Nacional de Acção Social (INAS), o subsídio destinado aos idosos apresenta valores nominais entre 540,00 MT
e 1.000,00 MT, montantes que não se coadunam com o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
e o direito fundamental à assistência na velhice. Adoptando uma abordagem qualitativa de carácter exploratório
e documental, a investigação recorreu ao método dedutivo para analisar a suficiência dessas transferências em
relação aos indicadores do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e do custo real da cesta básica. Os resultados
revelam uma antinomia crítica: embora Moçambique disponha de uma arquitectura jurídica moderna, alinhada
às convenções internacionais (OIT, SADC e ONU), a operacionalização orçamental traduz-se numa eficácia
meramente simbólica das normas. A discussão evidencia que a ausência de mecanismos de indexação do
subsídio à inflação provoca uma erosão sistemática do poder de compra, relegando o benefício a uma função
meramente paliativa que não assegura o mínimo existencial. Conclui-se que, a superação da ilusão da dignidade
requer uma reestruturação da política de assistência social, que priorize a suficiência pecuniária e assegure que
a protecção aos vulneráveis constitua uma obrigação jurídica plena, e não uma concessão assistencialista
residual.
Artigo Científico
2 - Lídia Guimarães - Análise da percepção dos moradores do Bairro Nkomane, na Matola sobre o depósito informal de resíduos sólidos na Pontinha
Editorial
A gestão de resíduos sólidos nas áreas urbanas, especialmente em bairros periféricos, apresenta
desafios significativos para a qualidade de vida. No bairro Nkomane, na Matola, o depósito
informal de lixo na Pontinha exemplifica essa problemática crítica. Este estudo de natureza
qualitativa explora a percepção dos moradores sobre o problema, investigando os impactos do
depósito informal de resíduos e as respostas da comunidade. Para isso, foram conduzidas
entrevistas semi-estruturadas com representantes do bairro para avaliar a situação actual e
identificar possíveis soluções. Os resultados revelam que a comunidade está profundamente
afectada pela falta de infraestrutura e suporte das autoridades locais. O acúmulo de lixo não só
degrada o ambiente como também gera insegurança entre os moradores. Apesar dos desafios,
a comunidade demonstra resiliência e iniciativa própria na busca por soluções. A pesquisa
ressalta a necessidade de uma abordagem integrada para a gestão de resíduos, que envolva
tanto a comunidade quanto as autoridades. Essa estratégia é essencial para enfrentar o problema
de forma sustentável e melhorar as condições de vida no bairro.
Artigo Científico
1 - Livio Magnaghi - The democratic South Africa between violence and xenophobia
Editorial
Esta pesquisa trata do aumento da violência xenófoba na África do Sul após a queda do regime
segregacionista do Apartheid. Desde 1994 (ano em que nasceu a África do Sul democrática), a
esperança de criar uma “nação arco-íris” não se concretizou e o país ainda é fortemente
afectado pela violência, corrupção, pobreza e desemprego, problemas que tocam uma maioria
crescente da população, especialmente os sul-africanos negros. Nesse ambiente de miséria e
precariedade, preconceitos e estereótipos prosperam junto com o medo dos estrangeiros, que
representam apenas uma pequena parte da população total, mas são continuamente culpados
pela situação actual do país. Essas crenças populares são o centro de uma campanha difamatória
de políticos e instituições e foram amplificadas ainda mais nos últimos anos pelas redes sociais.
Mas se olharmos mais profundamente para a sociedade sul-africana, veremos que a xenofobia
também está profundamente ligada ao racismo e à afrofobia, um tipo específico de xenofobia
direcionada aos imigrantes africanos. P